O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em sessão do plenário virtual nesta quinta-feira (10), três ações judiciais que pediam a suspensão da realização da Copa América deste ano no Brasil.
O torneio continental, que começa neste domingo (13) e vai até o dia 10 de julho, foi trazido ao país pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) após as desistências de suas sedes originais: a Colômbia, que alegou problemas políticos e sociais internos em meio a uma recente onda de protestos civis, e a Argentina, que citou o avanço local da Covid-19.
Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o anúncio do evento, em um momento em que o Brasil segue como um dos países mais atingidos pela pandemia em todo o mundo, provocou manifestações contrárias por parlamentares de oposição, especialistas em saúde pública e a própria Seleção, que divulgou comunicado nesta semana sobre o caso.
Os processos julgados em conjunto pelo STF foram apresentados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), todas defendendo que a competição fosse barrada por motivos sanitários. Os ministros do STF destacaram que a Corte não tem competência para impedir a realização do evento, algo que caberia apenas às instâncias locais ou nacional do Executivo, mas pode exigir o planejamento e o cumprimento de medidas de saúde impostas pelos órgãos públicos para prevenir os riscos de contaminação pela Covid-19 durante o torneio.
“Há de se relevar que protocolos sanitários nacionais, estaduais e municipais terão de ser cumpridos com o mesmo e até maior rigor, inclusive pelos particulares, times, equipes e agentes vinculados pela realização de jogos, pela adoção de providências em todo e em qualquer caso, por ser matéria de direito, de acatamento obrigatório”, declarou a ministra Carmen Lúcia, relatora das ações protocoladas pelo PSB e a CNTM.
(Com informações de Agência Brasil e G1)