Dez entidades do setor de turismo no Brasil elaboraram uma carta, direcionada ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, solicitando medidas emergenciais para combater a crise gerada pela pandemia do Covid-19. Na carta, as entidades afirmam que o setor de turismo “já é um dos primeiros a sentir os impactos causados pelo fechamento de fronteiras e consequente cancelamento de viagens, encontrando-se totalmente paralisado”, e que o mês de março teve até agora uma taxa de cancelamento de viagens de 85%.
“É a maior crise vivenciada pelo setor na era atual e prevemos um altíssimo índice de falências entre as empresas relacionadas ao turismo, resultando em milhares de pessoas desempregadas e impactos diretos e indiretos no PIB brasileiro”, afirmam. Entre as medidas urgentes que as entidades pedem ao ministro, está a disponibilização de linha de crédito especial e o postergamento do pagamento de impostos relativos à folha de pagamento.
Confira os pedidos da carta:
“As entidades do setor reunidas solicitam seu apoio para a viabilização de medidas urgentes para reversão deste cenário:
1) Disponibilização de linha de crédito especial na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para as empresas de turismo, com carência para início do pagamento de, no mínimo, 6 meses.
2) Aprovação de decreto para postergar o pagamento de impostos relativos à folha de pagamento, também por 6 meses, desde que quitados no exercício de 2020, conforme documento Texto para Decreto anexo.
3) Liberação do saque do FGTS para funcionários de empresas que exerçam atividade turística.
4) Parecer favorável do Ministério da Justiça em relação à remarcação de viagens contratadas pelo consumidor, frente ao cancelamento e devolução de valores. As agências não possuem reservas hoje para realizar a devolução de valores e a remarcação da viagem seria uma solução para manutenção do negócio sem prejudicar o consumidor. Vimos ainda reivindicar que a Nota Técnica nº 2/2020/GAB-SENACON/SENACON/MJ seja transformada em Portaria para que ela possa ser utilizada de forma mais ampla pelo setor.
5) Redução do IRRF a 0% nas remessas para pagamentos de serviços turísticos ao exterior.
Acreditamos como a maioria que a pandemia do COVID-19 será superada em alguns meses. Nesse momento será fundamental para a recuperação do setor, que tenhamos pronta uma campanha envolvendo ofertas promocionais de viagens pelo Brasil.“
A carta é assinada pelas entidades ABAV Nacional – Associação Brasileira de Agências de Viagens; ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; ABRACORP – Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas; AIRTKT – Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens; AVIESP – Associação das Agências de Viagens Independentes do Estado de São Paulo; AVIRRP – Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região; BRAZTOA – Associação Brasileira de Operadoras de Turismo; CLIA Brasil – Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos; FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação; FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.