Para reestabelecer minimamente o fornecimento de energia no Amapá após o apagão provocado por um incêndio em uma subestação, o Ministério de Minas e Energia precisou recorrer à Eletronorte, uma subsidiária da Eletrobras. A empresa vai contratar o serviço de usinas térmicas para suprir a demanda interrompida. O custo dessa operação é alto e, para torná-la viável, a conta será rateada por todos os consumidores do país através do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que é cobrado nas contas de luz de pessoas físicas e corporativas. A medida foi autorizada por meio de uma portaria do Ministério publicada no último dia 06/11.
A responsabilidade pelo fornecimento de energia no Amapá é da empresa privada Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). O Tribunal de Contas da União abriu um procedimento para apurar as responsabilidades e averiguar se houve omissão do poder público na região. O TCU coloca sob suspeita a gestão da LMTE e a concessão dada à Isolux para operá-la. E vai investigar também as responsabilidades das empresas que detêm a concessão atualmente.
Quem é quem no fornecimento de energia do Amapá?
A empresa responsável pelo fornecimento de energia no estado é a LMTE, companhia privada que pertencia à espanhola Isolux até 2019. Em dificuldades financeiras e com um processo de recuperação judicial aberto na Espanha, a Isolux vendeu sua concessão, que hoje pertence à Gemini Energy (85,04%), dos fundos de investimento Starboard e Perfin, e à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), dona de à 14,96% do capital.