Possuir um CNPJ, emitir nota fiscal, estar apto a fazer negócios com o poder público e ter acesso a empréstimos e linhas de crédito específicas. Esses são alguns dos benefícios conquistados por empreendedores que possuem pequenos negócios formalizados no Brasil. Além dessas vantagens, uma pesquisa realizada pelo Sebrae com empreendedores paraibanos de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) apontou que a opção de formalizar o negócio impactou positivamente as finanças da maioria dos entrevistados.
Conforme o levantamento, 75% dos 313 empreendedores paraibanos entrevistados afirmaram que a formalização do negócio ajudou as empresas a ganharem mais, percentual um pouco maior que o verificado pela pesquisa na região Nordeste, onde 74% dos participantes relataram aumento no faturamento em decorrência da formalização.
Também indagados sobre qual foi o principal motivo que os levou a abrir/ formalizar a empresa, os entrevistados paraibanos apontaram, dentre outras, as seguintes razões: ter uma empresa formal (39%), possibilidade de vender para outras empresas (15%), fazer compras mais baratas e melhores (9%), evitar problemas com a fiscalização (6%), possibilidade de emitir nota fiscal (5%), ser dono do próprio negócio (5%) e aproveitar uma oportunidade de mercado (4%).
Além das microempresas e empresas de pequeno porte, adequadas para os empreendedores de pequenos negócios que possuem faturamento maior ou mais de um funcionário, também é possível ter acesso a uma série de benefícios decorrentes da formalização através do microempreendedor individual (MEI). A categoria é destinada aos empreendedores que são profissionais autônomos, faturam até R$ 81 mil por ano e possuem apenas um funcionário.
“No caso do MEI, basta uma análise breve para ver que a relação benefício/custo é bem favorável ao empresário que se formaliza. Por um lado, ele tem acesso à seguridade social, que possibilita contar tempo de serviço para aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, entre outros benefícios do INSS. Além disso, o MEI possibilita acesso ao mercado formal e governamental, com emissão de nota fiscal, acesso a serviços financeiros, como conta pessoa jurídica e meios de recebimentos, acrescentando a isso outro fator relevante, que é a contabilidade bastante simplificada”, destacou o analista do Sebrae Paraíba, Thiago Jatobá.