Uma licitação recentemente aberta pela Câmara Municipal de Recife (PE) gerou forte repercussão negativa na opinião pública local, após divulgação na imprensa e nas redes sociais.
De acordo com o colunista Jamildo Melo, do “Jornal do Commercio”, um edital de pregão eletrônico da Casa solicitava a “confecção de kits exclusivos personalizados” a serem presenteados aos 39 vereadores da capital pernambucana e seus assessores, num valor total estimado em R$ 279.447,75.
Entre os diversos itens de luxo descritos na licitação, estavam 100 canetas “modelo Crown Polaris”, com “tampa, corpo e clipe em metal, acabamento polido na cor preta e com detalhes em prata, carga substituível, escrita média e carga tipo Parker, com personalização a laser e sistema de abertura em torção”.
O documento exigia ainda 100 mochilas executivas “em couro legítimo”, com alças de ombro “acolchoadas para regulagem” e “metais com acabamento em níquel”, além de blocos de anotações e pastas, também em couro legítimo e detalhes personalizados, na mesma quantidade.
A abertura das propostas para o pregão já estava agendada para o próximo dia 9, mas a Câmara Municipal de Recife decidiu suspender o edital, em meio a críticas vindas até mesmo da própria Casa – pelo menos um vereador havia se recusado a receber os kits, e o Livres preparava um pedido de suspensão no Ministério Público.
“Apesar de todo o processo cumprir os preceitos da legalidade, a Casa entendeu que esta é a decisão mais adequada a ser tomada, considerando o momento atual. Vale salientar, ainda, que em anos passados já foram confeccionados tais produtos que são usados pelos parlamentares”, diz a Câmara, em comunicado, acrescentando que o valor anunciado “é baseado em cotação prévia fornecida por, no mínimo, três empresas do ramo”.
“O pregão eletrônico é uma concorrência aberta, em que podem participar empresas especializadas de todo o Brasil. Trata-se de um processo licitatório público e transparente, que terá como vencedora a empresa que oferecer o menor preço”, complementa.
(com “Jornal do Commercio”)