O Brasil perdeu 6 posições no Índice Mundial de Barreiras Comerciais (International Trade Barrier Index ou TBI) de 2021, passando a ocupar o 83º lugar entre os 90 países que compõem o ranking, desenvolvido pela Tholos Foundation e disponibilizado nacionalmente por meio do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE).
A nota do país alcançou 5.18, indicando uma piora de 0.16 pontos em comparação com o relatório de 2019, quando o país se posicionava em 77º e possuía nota média de 5.02. Assim, o Brasil se posiciona em 15º lugar entre seus vizinhos latino-americanos, o último, já que a Venezuela foi excluída do relatório.
A queda apresentada do relatório de 2019 para o de 2021 se deve em grande parte às barreiras não tarifárias utilizadas no país, principalmente por conta da Covid-19. Apesar da facilitação do comércio para aliviar a carga de suprimentos relacionados ao tratamento da pandemia que precisavam ser importados, o Brasil adicionou novas restrições para impedir a produção interna de ser exportada. A medida facilitadora comum foi a isenção de impostos e taxas de impostos para produtos médicos relacionados à Covid-19, seguida por alívio financeiro para empresas importadoras.
O TBI, que está em sua segunda edição, tem como objetivo chamar atenção para a grande variedade de barreiras comerciais implantadas por governos e organizações e os efeitos que causam à economia e à sociedade, avaliando os países quanto à utilização dos vários tipos de bloqueio e pela facilitação do ambiente de negócio externo, sem protecionismo.
No ranking da América Latina e Caribe, o primeiro colocado é o Peru (31º – 3.49), Chile (34º – 3.54), Trinidad e Tobago (39º – 3.66), Colômbia (40º – 3.75), Equador (41º – 3.75), Panamá (48º – 3.96), Honduras (49º – 4.01), Paraguai (50º – 4.13), Costa Rica (54º – 4.22), Uruguai (55º – 4.24), México (59º – 4.37), Guatemala (63º – 4.49), Bolívia (68º – 4.65) e Argentina (71º – 4.74).
Já no topo mundial estão: Cingapura (2.52), Nova Zelândia (2.71), Países Baixos (2.76), Reino Unido (2.88), Suécia (2.98), Canadá (2.99), Hong Kong (3.01), Bélgica (3.05), Irlanda (3.07) e Polônia (3.08).
Os 10 países com classificação mais baixa são: Filipinas (5.09), Mali (5.15), Brasil (5.18), Egito (5.23), Zimbábue (5.37), Nepal (5.41), Tailândia (5.45), China (5.71), Argélia (6.06) e, por último, Índia (6.44).
Essa edição contou com a adição de Botsuana, Egito, Quênia, Ilhas Maurício, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos e Zimbábue, enquanto Brunei, Israel e Venezuela foram retirados por conta de dados insuficientes.
Metodologia
A pontuação média do TBI em 2021 é 4.01 em uma escala de 10 pontos, com 10 indicando o maior uso de barreiras comerciais. Isso representa uma alta de 0,5% em relação à edição de 2019, indicando um aumento geral no uso de barreiras comerciais.
Para a formulação da média, consideram-se as seguintes variáveis: tarifas (média de 5.12); barreiras não tarifárias/NTM (1.65), restrições de serviços (4.28) e facilitações (5.00). A maior parte do movimento entre as edições ocorreu nos componentes NTM e facilitações, principalmente por conta do indicador de barreira de comércio digital.
Durante o ano entre as edições, o mundo passou por eventos significativos na história da política comercial internacional, como o Brexit, a guerra comercial EUA-China e a pandemia da Covid-19.
Clique aqui para conferir o TBI completo em inglês.