O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (6) o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que determina a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo federal para ajudar populações em situação de vulnerabilidade ante a crise econômica provocada pela Covid-19.
Assim, a rodada deste ano do programa social, prevista para se encerrar neste mês de julho, será prolongada por mais três meses, estendendo-se até outubro. Os atuais valores das parcelas, distribuídos conforme a estrutura familiar dos contemplados, serão mantidos: R$ 150 mensais para pessoas que vivem sozinhas; R$ 250 para famílias em geral; e R$ 375 para famílias monoparentais chefiadas por mulheres.
O novo calendário de pagamentos será divulgado pela Caixa Econômica Federal, responsável pelos depósitos por meio de contas poupanças digitais, movimentadas através do aplicativo Caixa TEM. Os beneficiários do Bolsa Família, também contemplados pela iniciativa, recebem o auxílio por meio do cartão do programa.
De acordo com as regras do benefício, só têm direito às parcelas as famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, sendo a renda per capita inferior a meio salário mínimo. Por não haver nova fase de inscrições, os beneficiários devem ter sido considerados elegíveis até dezembro do ano passado.
Para custear a extensão dos pagamentos, também foi publicada no DOU uma medida provisória que abre R$ 20,2 bilhões de crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania.
(com informações de Agência Brasil e G1)