Você conhece todas as normas tributárias que geram impacto na sua empresa? Consegue identificar quais são os procedimentos necessários para cumprir todas as exigências legais? Respostas para essas questões mostram o quanto a governança tributária é essencial para os setores fiscais das companhias.
No entanto, com a grande complexidade do modelo tributário e tantas mudanças na legislação ocorrendo com frequência, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de adoção de procedimentos específicos para reduzir os riscos tributários ao mesmo tempo em que as soluções precisam ser mais ágeis.
Evoluções na legislação tornariam todo esse processo muito mais eficaz e menos burocrático, evitando complicações. Enquanto a reforma tributária não avança, a governança na área busca justamente auxiliar o departamento tributário a lidar com todas essas informações.
Neste artigo, pretendo apresentar um raio-x de como implementar boas práticas no departamento fiscal e tributário, válidas para empresas de tamanhos e segmentos variados.
O que é governança tributária?
Para começar, é necessário entender o que significa o conceito de governança tributária. Ele pode ser definido como um conjunto de processos que têm o objetivo de garantir o controle total e a atualização constante de todos os processos tributários. Dessa forma, uma empresa consegue reduzir riscos, evitar pagamentos acima do exigido por lei e ganhar mais segurança em relação ao cumprimento das exigências legais.
Conceitos como gestão tributária e compliance tributário estão diretamente interligados com a governança. O primeiro refere-se à coordenação de assuntos tributários e gerenciamento dos procedimentos, enquanto o segundo trata da adequação da empresa e cumprimento às leis vigentes.
A consequência direta de uma governança tributária eficaz é alimentar uma boa relação entre a empresa e o Fisco. Porém, os impactos positivos gerados pelas boas práticas de governança podem ir muito além disso:
• Conformidade com as normas de ordem pública vigentes;
• Aproveitamento das oportunidades de redução de carga tributária existentes;
• Constante atualização em relação às normas legais;
• Eliminação das chances de sanções fazendárias;
• Organização do fluxo interno de processos e melhoria da produtividade no setor fiscal;
• Ampliação da margem de lucro com a redução de despesas tributárias;
• Auxílio na gestão financeira e na tomada de decisão na administração da empresa.
Como implementar uma governança tributária de sucesso?
A governança tributária bem sucedida requer uma mudança de mentalidade do departamento fiscal. É preciso compreender a importância de estar sempre um passo à frente das normas tributárias e trabalhar diariamente para que todos os procedimentos adotados estejam em harmonia.
Para aplicar isso na sua empresa, você pode se beneficiar de algumas boas práticas de governança tributária:
• Definição de políticas claras. A governança tributária é baseada em um conjunto de políticas e regras internas que guiam os profissionais do departamento fiscal e tributário de uma organização. Portanto, o primeiro passo para conseguir aplicar esse conceito é definir políticas claras para o controle e revisão dos procedimentos tributários.
• Estruturação dos processos internos. Quais são os processos que devem ser executados no dia a dia para manter a governança tributária? A estruturação de um fluxo de processos claro e eficiente permite que todos os profissionais estejam alinhados para o cumprimento desse objetivo.
• Auditorias internas. Os processos de governança tributária precisam estar constantemente sob revisão. Portanto, é uma boa ideia adotar auditorias internas para monitorar de perto como a empresa está lidando com suas obrigações tributárias e encontrar pontos que podem ser melhorados.
• Atualização sobre as normas fiscais. A atualização sobre as normas tributárias é essencial quando falamos sobre governança tributária. Todas as novidades devem ser assimiladas o quanto antes para evitar complicações.
• Integração das informações empresariais. A governança tributária precisa estar inserida dentro do planejamento estratégico da empresa, contemplando diversas áreas. A integração das informações de toda empresa é outra boa prática para a implementar a governança.
• Uso da tecnologia. O departamento fiscal se torna mais eficiente e produtivo com o auxílio da tecnologia para automatizar processos. Automatizar processos de atualização legislativa, cálculo e pagamento tributos ou fazer a integração digital com órgãos governamentais são práticas que auxiliam na implementação de uma governança tributária de eficiente.
Thiago Souza é especialista em Sistemas da Informação e Gestão Empresarial e cofundador da Dootax, startup idealizada para simplificar os processos fiscais das empresas brasileiras