Uma nova iniciativa governamental deverá auxiliar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. O programa Gás dos Brasileiros tem em vista ajudar brasileiros com um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg a cada bimestre.
Desde janeiro, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30%, tornando-o um dos itens que mais tem pesado na inflação. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do gás de 13 kg é de R$ 102,52. Em alguns estados, o valor chega a R$ 135,00. A previsão do programa é de atender até 19 milhões de famílias brasileiras.
De acordo com o autor da proposta, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), famílias carentes não têm acesso ao gás de cozinha devido ao preço comercializado atualmente. “As famílias já estão tendo que suportar um aumento brutal no preço dos alimentos, e não podem ser impedidas de utilizar o gás para cozinhar”, afirmou o parlamentar ao G1.
O texto da lei foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contudo os pagamentos ainda não têm data para começar, uma vez que dependem da liberação de recursos do orçamento.
Quem terá direito ao benefício?
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham, entre membros da mesma residência, quem receba o benefício de prestação continuada de assistência social (BPC). Esse auxílio prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem à da família.
De acordo com a lei, o benefício será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O pagamento será feito através de um voucher para compra de gás. O governo poderá utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
Quem pagará por esse auxílio?
O texto da lei define que o programa terá duração de 5 anos, com pagamento a cada dois meses. Ao total, serão 30 meses de pagamento. Seu custeio será feito a partir:
- do aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis;
- dos dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras à União;
- dos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
- de parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
- de receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
- de outros recursos previstos no Orçamento da União.