TikTok veta a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil. A determinação foi dada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça. Acaso prosseguisse com os conteúdos, a empresa seria penalizada com multa diária no valor de R$ 1 mil.
Em nota, o TikTok informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas ressalta que a plataforma remove conteúdos em desacordo com as diretrizes da comunidade e que também não permite menores de 13 anos no aplicativo.
“A segurança da comunidade do TikTok é nossa maior prioridade e temos políticas, processos e tecnologias robustas para ajudar a proteger todos os usuários, principalmente os nossos membros mais jovens. Para garantir um ambiente seguro para todos, nossas Diretrizes da Comunidade deixam claro os conteúdos que não são permitidos em nossa plataforma, como por exemplo violência e conteúdos explícitos, que serão removidos assim que identificados. Fazemos parceria com especialistas e organizações de segurança para apoiar este trabalho e dialogamos com líderes do setor para promover medidas de segurança dos jovens no TikTok, entre elas definir contas com menos de 16 anos como privadas por padrão e permitir que os pais vinculem suas contas às de seus filhos por meio da Sincronização Familiar”.
O Brasil fica atrás apenas de Estados Unidos e Paquistão em paísescom maior número de vídeos removidos por violações dos termos de comunidade do TikTok em 2021.