O Ministério Público Federal (MPF) enviou neste domingo (20) um ofício que solicita ao Telegram o fornecimento de informações “pertinentes à análise da política de enfrentamento da plataforma a práticas de desinformação e violência digital”.
Estabelecendo prazo de dez dias úteis para a resposta, o documento foi encaminhado ao advogado Alan Campos Elias Thomaz, apontado pela empresa como seu representante legal no Brasil.
Até este último fim de semana, o aplicativo de mensagens instantâneas criado e gerido pelo russo Pavel Durov não havia indicado alguém no país para responder a questionamentos por parte do MPF, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) sobre seus mecanismos de combate a fake news.
Por não ter cumprido esta e outras ordens judiciais determinadas como parte de inquéritos que investigam o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, acusado de difundir fake news e participar de uma milícia digital no Telegram, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, chegou a ordenar o bloqueio do app no Brasil na sexta (18). O desbloqueio veio após a indicação de Thomaz pela empresa.
As companhias por trás dos serviços WhatsApp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube também devem detalhar à Justiça brasileira sua atuação contra “práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas”, conforme o MPF.
(com Estadão Conteúdo)