Entre os maiores impactos da inflação sobre o bolso dos brasileiros, a alta dos combustíveis teve lugar de destaque em 2021. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina comum registrou aumento de 44,3% no ano passado, enquanto o custo do diesel cresceu em 44,6% para o consumidor.
Neste fim de janeiro, segundo o órgão regulador, os valores médios da gasolina e do diesel nos postos do país estão em R$ 6,664 e R$ 5,582, respectivamente. Mas essa realidade pode mudar em breve, já que tramitam no Senado Federal propostas que podem baratear os combustíveis em até R$ 3.
Em fevereiro, após o encerramento do recesso parlamentar, deverá ser pautado pelo Plenário da Casa o substitutivo ao Projeto de Lei 1.472/2021, com relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, o texto prevê a criação de um fundo de compensação para minimizar os efeitos da desvalorização do real e da alta do preço internacional do barril de petróleo, tornando a gasolina e o diesel mais acessíveis à população. A conta seria composta por recursos oriundos do excedente obtido pelo governo com os aumentos do dólar e do barril, incluindo royalties, dividendos da Petrobras e reservas cambiais.
Prates também será relator de um projeto que considera complementar, cujo texto propõe uma alteração na cobrança do ICMS. Considerado o principal imposto sobre combustíveis, este seria fixado com uma alíquota específica, garantindo que se mantenha invariável diante de novos reajustes e oscilações no câmbio.
De acordo com o senador, o pacote de medidas também provocaria redução expressiva no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha: “A gente espera que o Executivo seja capaz de provocar uma redução de R$ 2 a R$ 3 no preço da gasolina e do diesel em 40 dias, e de R$ 10 a R$ 20 no gás de cozinha, também em 40 dias”. “Depois de aprovado [o projeto], é administrar a conta da forma mais inteligente: alimentando quando o preço estiver baixo lá fora e jogando dinheiro nela para subsidiar quando o preço estiver excepcionalmente alto, como está agora”, explicou, segundo o Jornal Contábil.
(Com Rádio Senado, R7 e Jornal Contábil)