A parceria entre a Starlink, empresa de conectividade sub-orbital do empresário sul-africano Elon Musk e o governo brasileiro foi questionada no Congresso Nacional. Musk esteve no Brasil em maio e tratou de um projeto de conexão de 19 mil escolas brasileiras usando o sistema de satélites de internet. Além disso, a Starlink também auxiliará no monitoramento ambiental da Amazônia.
De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a parceria vantajosa para o país.
“O ministério da Justiça paga R$ 40 milhões ao ano para a [empresa] Planet monitorar a Amazônia, de acordo com a Justiça. Se um empresário quiser dar, de graça, para o Brasil, a [custo] zero, em vez de pagarmos 40 milhões, a gente vai negar?”, argumentou.
Jorge Solla (PT-BA) questionou a suposta filantropia de Musk, de vir ao Brasil “de graça”, como disse o ministro das Comunicações. “Queria entender qual é o interesse dessas relações. Posso até estar desconfiando, mas é muito difícil achar que alguém que acumulou a fortuna que ele acumulou veio aqui só para oferecer bondades ao Brasil. O que ele quer em troca? Quero saber se não tem uma contrapartida”, perguntou Solla.
O ministro negou ter havido qualquer contrapartida do governo federal a Musk. “Por que tem que ter toma lá, dá cá? Vem aqui para entregar, para investir no Brasil, para conectar escolas, para ceder os satélites para o governo brasileiro. Não vem aqui para receber nada”. No dia do encontro com Musk, no interior de São Paulo, Faria chegou a dizer que “o sonho de Musk é ajudar na educação conectando as escolas em áreas rurais”.
Segundo Faria, o Brasil apresentava um entrave a empresas estrangeiras do setor. Ele explicou que a Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, precisaria autorizar a presença de um satélite no espaço aéreo nacional. E, por isso, foi à Anatel pedir uma revisão dessa exigência.
“Eu chamei uma reunião com todos os conselheiros da Anatel presentes e disse ‘eu tenho um pedido para fazer. Eu não acho justo que vocês peçam para a AEB falar se aceita ter um satélite em cima do Brasil ou não. Porque se ela falar que sim ou que não, não muda. Quem autoriza o envio de satélites é a UIT [União Internacional de Telecomunicações], na Suíça’”, disse o ministro.
Ele explicou que os satélites que orbitam na Terra passam sobre o Brasil dezenas de vezes ao dia e que o país não tem esse controle. E, segundo ele, restaria ao Brasil receber ou não as informações coletadas por tais satélites. “Todos os satélites que estão no espaço sabem tudo que está acontecendo aqui. E se eles compartilharem com o governo brasileiro, a gente vai ter muito mais informações”, complementou.