Em um ofício enviado ao governo federal na sexta-feira (20), o Instituto Êxito de Empreendedorismo, representado por seu presidente, o empresário Janguiê Diniz, pediu medidas emergenciais para que o Brasil evite uma “catástrofe no país”.
“Estamos enfrentando uma Terceira Guerra Mundial. A diferença desta guerra para as outras que a antecederam, é que o inimigo a ser enfrentado é um vírus, inimigo invisível, e não um país. E neste cenário de guerras, teremos milhares de baixas entre os seres humanos, mas, principalmente, milhares de empresas falidas, se não tomarmos medidas urgentes para impedir esta catástrofe que será extremamente nociva para o nosso país”, afirma o documento.
O ofício, que defende que o país necessita de soluções imediatas e ágeis, sugere cinco medidas. A primeira é a criação de um Seguro Suspensão do Contrato de Trabalho, que permitiria que as empresas suspendessem o contrato de trabalho de seus funcionários, ficando o Governo Federal responsável, por 90 dias, pelo pagamento de do benefício de um seguro nos moldes do Seguro Desemprego.
A segunda medida seria a concessão de férias individuais e coletivas (aviso 48h) com pagamento em duas parcelas, a primeira no ato da concessão e a última quando do retorno do empregado. A terceira medida seria o Pré-Refis (Refis prévio), que permitiria às empresas “o financiamento das parcelas dos impostos escolhidos para vincular ao Pré-Refis, em 12, 24 e 36 meses, com juros baixos, iniciando a primeira parcela no mês seguinte ao fim do estado de calamidade pública”.
O ofício ainda pede a moratória da dívida com os bancos por 90 (noventa) dias e uma linha de crédito do BNDES para empresas também inadimplentes. O documento completo você pode conferir acessando o link.