A chamada “Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil”, ou OACB, grupo criado há cerca de um ano por profissionais da área em João Pessoa (PB), será investigada pela Corregedoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por causa de uma mensagem divulgada nas redes sociais.
Em postagem na quarta-feira (24), o grupo anunciou ter aberto uma espécie de canal de denúncias para que usuários da internet registrem casos de ofensas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a seus familiares ou membros do governo. “Se você receber ou se deparar com vídeos, fotos, ou qualquer outro tipo de postagem ofensiva ao presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros do seu governo, seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo, envie o material para o e-mail”, escreveu a OACB, acrescentando: “Vamos processar todos”.
De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou em nota que a atitude do grupo se mostra contrária à livre expressão e poderá ser punida pelo órgão. “Vou encaminhar à Corregedoria do Conselho Federal da OAB pedido de investigação sobre possível cometimento de infração disciplinar, além de tentativa de uso indevido do nome da Ordem. A Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto que tal ‘entidade’ desconhece ou despreza a Constituição”, avaliou Santa Cruz, ele mesmo alvo de críticas da OACB.
Segundo seus responsáveis, o grupo foi criado em nome da preservação de valores ligados a família, tradição e propriedade, e seu discurso tem se apresentado alinhado ao bolsonarismo. Além da atual gestão da OAB, a OACB costuma contestar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), com defesas recentes ao blogueiro Oswaldo Eustáquio e ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), ambos presos por ordem do ministro Alexandre de Moraes em investigações sobre atos antidemocráticos e ameaças aos membros da Corte.