Governadores de 16 estados brasileiros publicaram uma carta aberta para contestar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as verbas repassadas pela União às unidades federativas no ano passado. As informações são do portal UOL.
Neste domingo (28), em postagens nas redes sociais, Bolsonaro divulgou valores dos recursos que teriam sido destinados aos governadores em 2020, incluindo a área de saúde. Contrário às medidas restritivas adotadas por alguns estados para combater o pior momento da pandemia da Covid-19 no Brasil, como o fechamento do comércio, o presidente tem sido cobrado por mais investimentos em setores como infraestrutura hospitalar, para dar conta da alta de internações pelo país.
Segundo as autoridades responsáveis pela nota, dos montantes revelados por Bolsonaro a parcela efetivamente transferida para a saúde é “absolutamente minoritária”. Além disso, os governadores acusaram Bolsonaro de tratar como “favor” repasses determinados por “expresso mandamento constitucional”.
“A postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos estados e municípios, como os relativos ao FPE [Fundo de Participação dos Estados], FPM [Fundo de Participação dos Municípios], FUNDEB [fundo para a educação], SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual governo federal”, argumentaram os governadores, que também expressaram “preocupação” ante o uso “de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”.
“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, continuou o documento.
Assinaram a carta os governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Ratinho Júnior (Paraná), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Doria (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).