Facebook e Instagram, duas das redes sociais mais populares do mundo, podem ficar indisponíveis para usuários na Europa.
Sua empresa controladora, a norte-americana Meta, informou em documento à Securities and Exchange Commission – equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nos Estados Unidos – que cogita remover as plataformas do continente caso autoridades reguladoras da União Europeia passem a impedir a companhia de transferir dados de usuários locais aos EUA, onde são mantidos seus centros de armazenamento de informação.
A Meta precisa de acordos internacionais firmados entre o governo norte-americano e outras nações para coletar dados dos membros de suas redes sociais pelo mundo, mas o contrato mais recente com a UE está sendo questionado pelo bloco. Em inquérito aberto em agosto de 2020, a Comissão Irlandesa de Proteção de Dados sugeriu que o processamento de dados europeus pela Meta, conforme os termos do atual acordo, deveria ser suspenso segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Em julho do mesmo ano, a mais alta instância da Justiça da UE já havia invalidado o contrato, apontando o risco de agências governamentais dos EUA poderem solicitar acesso a informações pessoais de cidadãos do bloco sem seu conhecimento. Mas as transferências de dados da região seguiram normalmente com base no mecanismo das cláusulas contratuais padrão; é esse uso do instrumento legal que agora tem sido questionado pelas autoridades irlandesas.
“Se não pudermos transferir dados entre países e regiões em que operamos, ou se formos restritos de compartilhar dados entre nossos produtos e serviços, isso poderia afetar nossa capacidade de oferecer nossos serviços, a maneira com a qual ofertamos esses serviços e nossa habilidade de direcionar anúncios, o que poderia afetar nossos resultados financeiros”, informou a Meta, no relatório enviado à SEC.
Em comunicado à Bloomberg, um porta-voz da empresa afirmou que “não temos absolutamente nenhum desejo e nenhum plano de nos retirar da Europa, mas a simples realidade é que a Meta, e muitas outras empresas, organizações e serviços dependem de transferências de dados entre a UE e os EUA para operar serviços globais”.
A decisão final sobre o caso na Justiça deve ser tomada ainda neste semestre.
(com Bloomberg e g1)