O Facebook foi condenado pela Justiça da Paraíba a indenizar em R$ 5 mil uma digital influencer após o Instagram, rede social gerida pela empresa de Mark Zuckerberg, ter bloqueado seu perfil há mais de dois anos. As informações são do portal G1.
Nos autos do processo, a influencer Marcela Santiago, de João Pessoa (PB), alegou atuar profissionalmente como gestora de negócios de sua família, que incluem empresas e shopping centers na cidade, e ter assinado contrato de prestação de serviço para usar seu perfil na plataforma com fins publicitários, como a divulgação de produtos à venda e sugestões relacionadas a viagens e gastronomia. Porém, segundo Santiago, o Instagram suspendeu sua conta, sem aviso ou justificativa, entre os dias 11 e 12 de junho de 2018, data considerada comercialmente aquecida por causa do Dia dos Namorados.
Além da indenização, o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível de João Pessoa, ordenou, com base em medidas determinadas pelo Marco Civil da internet, que a rede social restabeleça a conta da influencer, com todos os seus mais de 30 mil seguidores e mais de 300 fotografias já publicadas, ou realize a migração desses dados e conteúdos para um novo perfil, sob pena de multa.
O Facebook havia argumentado, em sua defesa, que a influencer infringiu os termos de uso do Instagram, os quais proíbem expressamente a divulgação de material inadequado ou ilícito envolvendo nudez, e por isso teve seu perfil indisponibilizado. O juiz do caso, contudo, declarou que a empresa não apresentou provas da violação de suas normas por parte de Santiago, além de enfatizar que seria mais razoável o bloqueio específico do conteúdo supostamente ilegal. “O bloqueio da conta se deu por ato arbitrário e abusivo, por critérios próprios, desconhecidos e subjetivos, caracterizando um ato ilícito”, afirmou o magistrado.
Ainda cabe recurso à decisão.