São Paulo sempre foi uma escolha popular para expatriados e trabalhadores estrangeiros remotos que buscam uma mudança no estilo de vida e acesso a uma série de novas oportunidades. A contração da economia global naturalmente travou essa tendência nos últimos dois anos, mas as perspectivas econômicas para o Brasil (pelo menos de acordo com os números oficiais) significam que as perspectivas na maior cidade do país estão, uma vez mais, em crescimento.
Em março de 2022, por exemplo, a taxa de desemprego atingiu a porcentagem mais baixa de seis anos e, embora haja previsões mistas sobre a taxa de crescimento, é amplamente aceito que o PIB do Brasil está caminhando na direção certa e que um crescimento sólido é esperado nos próximos dois ou três anos.
Isso está se refletindo no mercado de trabalho, onde cinco grandes áreas de atividade econômica registraram números mais altos de pessoas trabalhando – serviços, comércio, indústria, construção e agricultura –, com o governo informando que foram criados 1,5 milhão de novos empregos até maio de 2022.
Naturalmente, grande parte da atividade econômica no setor de serviços e comércio está centrada em torno da maior cidade do país, São Paulo, e com uma população superior a 22,4 milhões de pessoas, para muitos na Europa a perspectiva de se mudar para lá está se tornando mais uma vez atrativa.
Portanto, para quem está pensando em se mudar para São Paulo para aproveitar o clima, o estilo de vida e as novas oportunidades de trabalho emergentes, aqui estão cinco pontos importantes que você precisa saber antes de ir.
1. Todos os funcionários no Brasil devem ser registrados no fisco
O Brasil tem essencialmente seis categorias diferentes de funcionários, e você precisará se registrar junto às autoridades fiscais que classificarão seu trabalho e status fiscal em um destes títulos:
- Celetista — empregado com um contrato escrito de seu empregador;
- Trabalhador Cooperado — um trabalhador associado a uma cooperativa (ou seja, não um celetista);
- Estagiário — recém-formado procurando entrar no mercado de trabalho em seu campo escolhido;
- Interno — uma pessoa que está matriculada em um curso de formação ou educação registrado e está trabalhando a tempo parcial;
- Autônomo — pessoa que trabalha por conta própria e presta serviços a terceiros de forma ad hoc; e
- Trabalhador doméstico – pessoa que presta serviços domésticos a uma família.
Os empregados no Brasil são obrigados a pagar contribuições previdenciárias (INSS) a uma quota determinada pela renda. Isso varia de 7,5% sobre os rendimentos brutos mensais até R$ 1.100 a 14% para pessoas que recebem um salário bruto mensal entre R$ 3.305,23 a R$ 6.433,57. Veja esta página (em inglês) para ver como o Brasil se compara a outros países quando se trata de impostos sobre funcionários.
2. Leis trabalhistas no Brasil
As leis trabalhistas no Brasil tendem a favorecer os funcionários, mais do que em muitos outros países comparáveis, e qualquer quebra de contrato de trabalho pode levar a litígios, principalmente nos casos em que um trabalhador é demitido.
Por exemplo, horas extras são uma área comum de disputa no Brasil (particularmente porque em muitos locais de trabalho não são bem policiadas), e assim quaisquer exigências de horas extras geralmente precisarão ser estipuladas em um contrato de trabalho.
3. Idiomas falados no Brasil
O português é a língua oficial falada no Brasil e a mais usada, com quase 98% da população sendo falantes de português. Outras línguas faladas incluem espanhol (cerca de 4%), inglês (cerca de 7%), alemão e uma variedade de línguas indígenas.
No entanto, existem algumas diferenças entre o que poderia ser chamado de português europeu e o português falado no Brasil. Por exemplo, os sotaques são diferentes (alguns acham que o português brasileiro é mais fácil de aprender e entender), e algumas palavras também são escritas de forma diferente.
O português brasileiro também se mostrou mais disposto a assimilar palavras estrangeiras e mais propenso a usar formas informais de tratamento na maioria das situações.
4. Horário de trabalho no Brasil
A semana de trabalho padrão no Brasil é de 44 horas. Isso geralmente é composto por 5 dias úteis de 8 horas (segunda a sexta) e meio dia (4 horas) no sábado. Empresas e empregados podem, no entanto, negociar uma jornada de trabalho mais longa durante a semana para obter o dia inteiro de folga no sábado (por meio de um contrato individual de trabalho ou por meio de negociação coletiva).
As exigências de horas extras devem ser regulamentadas como parte de um contrato de trabalho ou como parte de um acordo coletivo de trabalho (embora as restrições de horas extras nem sempre sejam aplicadas com a rigidez exigida por lei).
A quantidade máxima estipulada de horas extras é de duas horas diárias, que devem ser remuneradas à razão de 150% do salário padrão. O trabalho nos feriados é pago a 200% da taxa salarial padrão de um funcionário.
5. Férias e licenças no Brasil
Todos os empregados no Brasil com contrato de trabalho têm direito a 30 dias de férias remuneradas a cada ano (após 12 meses no cargo). Isso além dos feriados, dos quais existem 13 a cada ano.
A licença remunerada pode ser gozada em um único bloco ou em até três blocos separados, um dos quais deve ter pelo menos 14 dias e os outros dois pelo menos 5 dias cada.
Durante as férias remuneradas, os funcionários não apenas recebem seu salário regular, mas também um bônus de férias adicional, que equivale a um terço adicional do salário normal, e que deve ser pago integralmente dois dias antes do início de qualquer período de licença.
Além disso, os funcionários também têm direito a licença médica remunerada. Esta é pago a 100% do salário regular durante os primeiros 15 dias pelo empregador (deverá ser apresentado atestado médico até 48 horas após o primeiro dia de afastamento por doença), e depois pelo INSS como benefício.
Esse benefício é pago a uma taxa distinta do salário do empregado, e que é baseada nas suas contribuições anteriores ao INSS. Em geral, será limitado a R$ 6.433,57 por mês.