Foi aprovado nesta quarta-feira (27), em votação única na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um projeto de lei que determina o fim da oferta de meia-entrada para eventos culturais e esportivos no estado.
De acordo com a proposta, de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), a meia-entrada passaria a ser um direito não mais reservado a categorias específicas, como idosos e estudantes, mas estendido a “todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos”. Na prática, o benefício deixaria de existir, já que corresponderia ao valor padrão cobrado para todo o público nos eventos.
O projeto contou com votos contrários das bancadas do PT e do PSOL, além dos deputados Janaína Paschoal (PSL) e Douglas Garcia (PTB), mas pelo fato de a maioria da Casa não ter se manifestado, acabou recebendo “aprovação por aclamação”, conforme estabelece o regulamento.
“Acabaremos com a distorção social que a meia-entrada causa e o impacto econômico negativo que ela gera no setor cultural”, escreveu Arthur do Val em seu perfil no Twitter. Segundo o deputado, o projeto atende a um pedido do próprio segmento: “Foi o setor de eventos que me pediu, inclusive, me fez cartas de apoio de que queria a aprovação desse PL porque, basicamente, quando você tem uma casa de show ou é produtor de eventos, você precisa ter previsibilidade de quanto vai arrecadar, e você só fica sabendo disso sabendo quanto pode cobrar de ingresso”.
O texto segue para sanção do governador João Doria (PSDB).
(com g1 e Exame)