A vacina desenvolvida pela parceria entre as farmacêuticas Pfizer, dos Estados Unidos, e BioNTech, da Alemanha, acaba de se tornar a primeira entre os imunizantes de combate à Covid-19 a obter registro definitivo de aplicação no Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela avaliação e aprovação da fórmula – uma das quatro testadas no país para conter a pandemia do novo coronavírus.
“O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro. Esperamos que outras vacinas estejam, em breve, sendo avaliadas e aprovadas”, declarou em nota o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.
Apesar do aval concedido pela entidade regulatória brasileira, que autoriza sua comercialização para aplicação em massa em toda a população, a vacina da Pfizer/BioNTech ainda não está disponível no país. Há impasse nas negociações pela aquisição de doses por parte do governo federal, que não aceita as condições impostas pelos fabricantes, incluindo uma cláusula de contrato segundo a qual eles não se responsabilizariam judicialmente por eventuais efeitos adversos graves da fórmula.
“As cláusulas que estão sendo negociadas estão em linha com os acordos que fechamos em outros países do mundo, inclusive na América Latina”, argumentou a Pfizer em nota, referindo-se às 69 nações que já compraram seu imunizante.
Vale lembrar que as duas vacinas atualmente adotadas na campanha nacional contra a Covid-19, CoronaVac e Oxford/AstraZeneca, obtiveram registro de uso emergencial, que permite sua aplicação somente em grupos populacionais específicos, com prazos pré-determinados e exclusivamente por programas governamentais. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela produção doméstica de doses da Oxford/AstraZeneca, já solicitou seu registro definitivo e aguarda aprovação da Anvisa.