Em meio ao aumento de casos de infecção pelo novo coronavírus em Armação dos Búzios (RJ), a cidade litorânea, tida como um dos mais populares destinos turísticos de fim de ano, entrará em novo lockdown. Em decisão publicada nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determina que a prefeitura do município deve ordenar o fechamento imediato das atividades locais.
Declarando estado de calamidade na cidade, o juiz que assina o documento, Raphael Baddini, ressalta que passa a vigorar no local a Bandeira Vermelha, com risco muito elevado de colapso da rede de saúde e necessidade de isolamento social completo. A decisão, válida a partir desta quinta (17), proíbe a entrada de turistas e veículos de transporte, a permanência de pessoas em locais públicos como praças e praias e a abertura de estabelecimentos comerciais que não prestem serviços essenciais (como mercados e farmácias); entregas em domícilio, contudo, seguem liberadas.
Além disso, aqueles que estão hospedados em hotéis, pousadas ou estabelecimentos similares têm 72h para deixar Búzios.
Na determinação judicial, o juiz destaca que a prefeitura não cumpriu solicitações registradas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em junho com a Defensoria Pública, incluindo, por exemplo, o aumento do número de leitos de UTI no local. Se a descumprir, a administração municipal terá de pagar R$ 100 mil diários.