O ano de 2022 começou com uma boa notícia para quem planeja viajar para o exterior e trazer algumas compras. A Receita Federal aumentou a cota de isenção de impostos para compras trazidas do exterior e compradas em lojas duty free. Agora, viajantes que entrarem no Brasil com compras do exterior por fronteira aérea, marítima ou terrestre poderão trazer até US$ 1 mil em mercadorias sem pagar tributos.
Anteriormente, o limite imposto para as compras dos turistas era de US$ 500. Para compras feitas nos free shops, a cota de isenção foi elevada de US$ 300 para US$ 500 para viajantes que entram por via terrestre ou fluvial. Desde 2020, o governo já havia elevado o valor para as lojas duty free de aeroportos de US$ 500 para US$ 1 mil.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro e entrou em vigor no primeiro dia deste ano. O valor é calculado em dólar ou equivalente em outra moeda. Segundo o comunicado da Receita Federal, a decisão foi publicada na Portaria ME nº 15.224, de 31/12/2021.
Imposto sobre compras no exterior foi alterado para compensar inflação
O valor de isenção para bagagens foi fixado em US$ 500 em 1995 e, desde então, não foi alterado. Já para compras nos duty frees terrestres, os US$ 300 valiam desde 2014.
“As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes”, afirmou a Receita Federal, em nota.
Os novos valores já estão valendo desde 1º de janeiro de 2022.
(Com informações de Estadão Conteúdo)
Por Redação SUNO Notícias
Conteúdo publicado originalmente no SUNO Notícias