Invasões hacker têm se tornado cada vez mais comuns e numerosas nas redes sociais. De acordo com a empresa de cibersegurança Fortinet, o Brasil recebeu 88,5 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos durante o ano passado, alta de 950% na comparação com 2020.
Outro levantamento, feito pela Mastercard em parceria com o Datafolha, aponta que 57% das companhias dos setores de educação, financeiro, seguros, tecnologia, telecomunicações, saúde e varejo são alvos de fraudes e ataques digitais com média ou alta frequência.
Um caso recente ocorreu com a multinacional de tecnologia NVIDIA, que em fevereiro teve o seu perfil no Instagram invadido e utilizado para a realização de sorteios falsos, com o objetivo de extrair dados de seus seguidores.
“Se os criminosos conseguirem invadir o perfil da empresa, muitos dados ficam comprometidos e diversos problemas começam a aparecer, desde espionagem, até a impossibilidade de acesso e alteração na conta”, afirma Maurício Esteves, sócio da área de Direito Digital do escritório Silveiro Advogados.
Perfis falsos e invasões
A ocorrência, cada vez mais frequente, de criação de perfis falsos e invasões pode gerar consequências nos âmbitos civil e penal do Direito.
No âmbito civil, há ações preventivas e reativas a serem tomadas. Inicialmente, é importante tomar duas medidas rápidas quando a empresa detecta alguma irregularidade.
“Primeiro, é necessário fazer capturas de tela de documentos, e-mails e das próprias denúncias, comprovando que a conta foi invadida ou replicada, juntando provas de que a empresa foi prejudicada. O segundo passo é denunciar a conta falsa ou invadida imediatamente e preencher o formulário na central de ajuda da rede social”, explica Esteves.
“A partir daí, a empresa pode pedir na Justiça, com urgência, a derrubada do perfil falso com base no Marco Civil da Internet. Pode, ainda, caso identifique o autor, decidir entrar com ação por exploração irregular de propriedade intelectual ou da imagem e, eventualmente, até concorrência desleal, exigindo ressarcimento de danos e indenização”, complementa.
Crime
Do ponto de vista criminal, o levantamento de provas também é essencial. Para Rafael Canterji, sócio da área de Direito Criminal do Silveiro Advogados, em se tratando de reações, “os elementos de prova válidos são essenciais para instruir investigações e medidas judiciais”. Cabe também atenção às características do golpe sofrido.
“Sabemos que, majoritariamente, ocorrem sem envolvimento de qualquer pessoa da empresa, mas não podemos excluir esta possibilidade. A eventual participação de colaborador ou prestador de serviços da empresa intensifica a seriedade do tema”, destaca o advogado.
De posse de todas as informações e eventualmente de procedimento investigatório interno, o ideal, segundo o especialista, é “a apresentação dos acontecimentos com respectivos documentos à autoridade policial, por meio de notícia de fatos em tese criminosos”.
Dicas de prevenção
Para evitar invasões do tipo, os administradores de redes sociais devem seguir rigorosamente algumas etapas, além de não clicar em links desconhecidos e desconfiar de perfis que estão pedindo doações. Confira abaixo algumas dessas dicas:
Senha: a empresa deve escolher uma combinação única e forte para cada rede social, fazendo com que os invasores não a acessem facilmente.
Autenticação de dois fatores: obriga o usuário que tentar entrar na conta da empresa a inserir um código extra que é enviado somente para o aparelho que está vinculado ao perfil.
Coloque contatos atualizados: verifique se os números de telefone e e-mail estão corretos e atualizados, para que a conta fique segura e no controle da empresa.
Dispositivos conectados: confira sempre, na aba de segurança, em quais dispositivos o perfil está conectado. Em caso de um não reconhecido, faça a desconexão e altere a senha.
Em relação à criação de contas falsas, de acordo com os especialistas, é muito difícil tomar medidas de prevenção. Segundo eles, toda empresa deve ter uma assessoria jurídica preparada para agir caso ocorram incidentes dessa natureza.