Para melhorar os esforços da justiça criminal no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, os países devem, em primeiro lugar, trabalhar e fazer avaliações conjuntas.
A fim de visar o produto do crime, muitos deles devem fazer grandes ou fundamentais melhorias nos sistemas de justiça criminal.
Em linhas gerais, isso significa fortalecer uma cultura de investigações financeiras entre autoridades e priorizar casos focados em risco. Isso significa que, na prática, os países precisam olhar para as deficiências estruturais dentro e entre as agências e trabalhar em maneiras de superar obstáculos comportamentais e culturais que se colocam na forma eficaz de identificação, investigação e acusação de complexo e lavagem de dinheiro.
Nos casos de recuperação de ativos, não existe “bala de prata” para resolver tais questões com resultados imediatos. Os sistemas de justiça são complexos e requerem coordenação com compromisso e buy-in em todos os níveis de governo (incluindo o político) para alcançar resultados positivos. Infelizmente, não temos visto isso acontecer. Existem situações reais onde o uso de criptomoedas tem sido utilizado para lavar dinheiro e financiar o terrorismo.
Sem uma legislação única sobre criptomoedas teremos, cada vez mais, empresas e executivos burlando as legislações de seus países, buscando não somente lavar dinheiro para algo criminoso, mas também para evitar o pagamento de impostos. Os paraísos fiscais deixarão de ser países e passarão a ser moedas eletrônicas, que na maioria das vezes não são rastreáveis.
Os países precisam melhorar significativamente seus sistemas de justiça criminal por meio de ações concretas de coordenação. Isso inclui privar os criminosos do produto do crime e demonstrar que o crime não compensa, impedindo terceiros e lavadores de dinheiro profissionais, que lidam com dinheiro para grandes grupos do crime organizado e outros infratores.
Concluindo, os países devem melhorar seus processos contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo implementando medidas urgentes, que podem desagradar politicamente muitas pessoas, concentrando-se na eficácia da execução das leis voltadas para esses temas. Os países devem se concentrar em alcançar resultados tangíveis desenvolvendo uma cultura que “segue o dinheiro” que alimenta crimes e atividade terrorista. O uso de times com alto conhecimento em tecnologia será fundamental para que os resultados positivos possam ser alcançados. Afinal, temos um novo modelo sendo utilizado – criptomoedas.
* Patricia Punder é advogada e CEO da Punder Advogados.