A Malha Fiscal, conhecida também como malha fina, é a revisão feita pela Receita Federal de todos os informes fornecidos pelos contribuintes de Imposto de Renda.
De acordo com Tiago Slavov, professor e coordenador do Núcleo de de Apoio Fiscal da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (NAF/FECAP), muitos contribuintes caem na malha fina por erros cometidos por desatenção e inexperiência, “ou simplesmente pela tentativa ‘equivocada’ de reduzir a carga tributária alterando informações”.
Com o objetivo de alertá-los e permitir-lhes que providenciem a correção em caso de equívocos nas declarações apresentadas, a Receita Federal terá enviado, até o final desta semana, 550 mil cartas aos contribuintes como parte do Projeto Cartas 2021. Regularizando a declaração antes de ser intimado ou notificado pela Receita, o contribuinte evita a autuação e cobrança de multas.
Para saber a situação da declaração de Imposto de Renda apresentada ao órgão, basta consultar o extrato do processamento do documento no serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no e-Cac. Não é necessário comparecer às unidades da Receita Federal.
É importante verificar se todos os valores declarados estão corretos e se há documentação que comprove o que foi declarado. Além das pendências de malha, no menu “Meu Imposto de Renda” é possível verificar informações sobre restituição, pagamentos de cotas, débitos em aberto e as informações de exercícios anteriores.
Para acessar o aplicativo, você precisa de um código de acesso e uma senha, gerados no site da Receita. Caso o status de sua declaração seja “com pendências”, precisará adotar as providencias para regularização.
Outra mensagem apresentada pode ser “tratamento manual”. Neste caso, a Receita lhe encaminhará uma carta, comunicando providências que deverão ser adotadas. Lembrando que o órgão tem o prazo de 5 anos para homologar a declaração, assim, este é o prazo para que o contribuinte seja intimado.
Cai na malha fina. E agora?
Caso sua declaração esteja retida na malha fina, você deve avaliar a inconsistência indicada. Se existe um erro no preenchimento da declaração, esta precisa ser retificada. Geralmente, nesses casos, haverá a necessidade de pagamento de diferenças nos tributos devidos, cobrados com com multas e juros.
Se a declaração está correta, mas existe dúvida sobre informações ou inconsistências na base de dados da Receita Federal, você poderá ser intimado a comparecer em uma unidade do órgão ou apresentar sua defesa, com a apresentação de documentos, pelo sistema e-Defesa, um serviço online disponível no site da Receita.
Preste atenção a estes itens
Alguns dos exemplos mais comuns de erros que levam à malha fina são:
- Lançamento de despesas médicas que não ocorreram;
- Lançamentos com valores diferentes dos recibos;
- Valores e dados na ficha de rendimentos tributáveis diferentes dos informes de rendimentos;
- Dependentes sem relação de dependência ou dependente repetido na declaração dos cônjuges ou companheiros;
- Dedução de previdência não dedutível (VGBL); e
- Omissão de rendimentos recebidos do titular e dos dependentes, aluguel e ganhos de capitais.
Quando buscar ajuda de um contador?
Para os contribuintes com dificuldades em compreender as regras tributárias ou que estejam sujeitos a condições mais complexas e com maior patrimônio, o auxílio de um profissional de contabilidade para a entrega da declaração é imprescindível para evitar problemas e, principalmente, para avaliar as oportunidades de planejamento tributário, que são formas de reduzir a carga tributária licitamente.
“Se o contribuinte não procurou um contabilista para preparar a declaração e caiu na malha, provavelmente evitará muitos transtornos, tanto na regularização da declaração pendente quanto em futuras declarações, se procurar um especialista para ajudá-lo nesse processo”, comenta Slavov.