A competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis está próxima de se tornar realidade. Uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê que as fontes de energia limpas tenham benefícios por, pelo menos, 20 anos, foi admitida na Câmera dos Deputados.
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
O relator da PEC na comissão, deputado Danilo Forte (União-CE), apresentou um parecer favorável à proposta e disse que se trata de um complemento ao Projeto de Lei Complementar 18/22, já aprovado pelo Congresso, que limitou as alíquotas de ICMS incidentes sobre combustíveis.
Segundo a PEC, para assegurar o direito coletivo ao meio ambiente equilibrado, o poder público deverá manter um regime fiscal que favoreça os biocombustíveis destinados ao consumo final. Esse benefício ocorrerá na forma de uma lei complementar que assegure tributação inferior à incidente sobre os combustíveis fósseis, capaz de garantir diferencial competitivo em relação a estes.
A PEC segue para análise de uma comissão especial, já criada pela Presidência da Câmara, antes de seguir para o Plenário.
Diesel renovável não compensa perda de petróleo
As muitas usinas de diesel renovável, que devem entrar em operação nos Estados Unidos durante os próximos anos, não serão suficiente para compensar a perda de capacidade de refino de diesel de petróleo. O diesel renovável é feito com base em gorduras animais, resíduos de alimentos e óleos vegetais. Apesar de ser quimicamente equivalente ao diesel à base de petróleo, seu rendimento é menor.
A capacidade de refino à base de petróleo dos EUA diminuiu devido a pandemia d novo coronavírus, fazendo com que os preços subissem. As usinas estão sendo convertidas em instalações que podem produzir diesel renovável, mas pelo menos por enquanto, elas não substituirão totalmente o volume refinado.
Devido à demanda crescente e às perdas nas refinarias, o preço do diesel bateu recordes. O preço de varejo do diesel subiu 80% este ano, para US$ 5,78 o galão norte-americano, e os baixos estoques aumentaram o potencial de escassez.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias e Agência Brasil