O Governo Federal começou a liberar, no início desta semana, o primeiro pagamento do programa Auxílio Brasil. O valor médio do benefício é de R$ 217,18, e as datas dos depósitos seguirão o modelo do Bolsa Família, que era concedido nos dez últimos dias úteis do mês.
Nesta quarta-feira (24), quando recebem a primeira parcela os cadastrados no Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 6, o Administradores explica detalhes sobre o que é e como funciona o mais novo e principal benefício social do país.
Como funciona?
Serão três benefícios básicos e seis suplementares. O programa é voltado para famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias em um investimento superior a R$ 3,25 bilhões. O objetivo do programa é beneficiar 17 milhões de famílias.
O programa substituirá o Bolsa Família. O valor médio do Auxilio Brasil é de R$ 217,18 mensais, o que representa 17,8% a mais do que a média da ajuda federal anterior.
O auxílio pode ser adicionado caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o programa social não será uma garantia. “No Auxílio Brasil, o que estamos ofertando é um suporte para aquela pessoa que conseguindo uma oportunidade de trabalho, conseguindo assinar sua carteira de trabalho, ela ainda vai ter um auxílio em cima, vai ter mais um benefício de R$ 200, e com isso a garantia de que caso ela perca o seu trabalho, ela esteja regressando ao benefício sem voltar à fila novamente”, afirmou em entrevista para o programa “Roda Viva”.
Quem recebia os benefícios do Bolsa Família migrará automaticamente para o novo programa: usarão o mesmo cartão e senha para saque. As famílias que recebiam o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem também contarão com o auxílio na mesma modalidade. Os usuários podem ainda migrar para o aplicativo do Auxílio Brasil, desenvolvido para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Benefícios previstos
Os três principais benefícios são:
Benefício Primeira Infância: proposto para famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
Benefício Composição Familiar: proposto para pessoas de 18 a 21 anos incompletos. O intuito é incentivar os jovens a permanecer nos estudos;
Benefício Superação da Extrema Pobreza: caso a renda mensal de cada integrante da família não supere a linha da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores, a família terá direito a um novo apoio financeiro relacionado ao número de membros do núcleo familiar;
Além dos benefícios principais, ainda há outros seis ligados a políticas públicas. São eles:
Auxílio Esporte Escolar: voltado para estudantes entre 12 e 17 anos incompletos, já beneficiados, que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros;
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: voltado para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar;
Auxílio Criança Cidadã: voltado para o integrante da família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida. O limite desse auxílio por núcleo familiar ainda será regulamentado;
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será um auxílio mensal para que o cidadão possa começar a investir em uma produção rural própria. Ele também receberá capacitação de técnico agrícola sobre manejo na agricultura familiar;
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: é um incentivo para integrar o mercado formal de trabalho. Ele funcionará como garantia de que, caso mantenha os demais requisitos do Auxílio Brasil, o integrante ainda será apoiado pelo Governo Federal;
Benefício Compensatório de Transição: voltado para famílias que perderam parte do valor do Bolsa Família em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido durante a implementação do novo programa e mantido até que haja reajuste do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
“O valor do tíquete do Auxílio Brasil será calculado de acordo com uma série de variáveis. Cada composição familiar e cada situação social é avaliada até chegar ao valor final do benefício do Auxílio Brasil. Mas é importante ressaltar: ninguém receberá menos do que recebia antes”, declarou o ministro Roma ao programa “A Voz do Brasil”.